Concessionária condenada por retomar carro vendido a ex-funcionário

O processo foi extinto em relação a Rubens e Ricardo por ilegitimidade passiva e foi determinada a citação da concessionária que vendeu o bem.

Indenização a quatro passageiros atingidos por condutor embriagado

Acusado deverá pagar indenização por danos morais e materiais.

Indenização a motorista que perdeu veículo ao cair em buraco

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Rio do Campo

Estado indenizará empresária submetida a vexame por policiais militares

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça majorou para R$ 20 mil o valor da indenização

STJ restabelece valor de fiança a acusado por crime tributário

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido de um

1ª TR obriga plano de saúde a custear cirurgia

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro autorizou intervenção

Mantida vaga destinada a afro-descendente na UEMS

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Condenados acusados de matar médica na Zona Norte de Porto Alegre

Os réus foram condenados a 24 (vinte e quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão.

Relatório da reforma política prevê fim da reeleição e mandatos de 5 anos

Relator da proposta na Câmara deu entrevista ao programa 'Roda Viva'. Deputado Marcelo Castro (PMDB) apresenta nesta terça relatório a comissão

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Uma semana com trabalho para duas

Relator da Previdência afirma que texto não é 'decreto' e pode ser alterado

Samuel Moreira (PSDB-SP) informou aos parlamentares que anotou observações deles e que as regras da Câmara permitem complemento do voto com eventuais mudanças.

Embargos à execução. Cédula de crédito industrial. Título executivo extrajudicial hábil a embasar a execução. Desvio de finalidade não comprovado. Afastada a causa extintiva da demanda.

A aposentadoria especial do servidor e o acúmulo de cargos

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria especial

Parceria público-privada

Afetação, mediante criação judicial, pela via do controle de constitucionalidade

Deputados apoiam fim do voto obrigatório

Medida está prevista na proposta de reforma política elaborada após as manifestações

O Ensino a Distância (EaD) x pós-pandemia

O ensino mudou e essa é a nova realidade.

A CLT, O Home Office e suas contradições

O modelo home office, adotado perante pandemia, é alvo de grandes discussões na esfera trabalhista.